Avisos e Editais

Edital


17-12-2025

EDITAL REUNIÃO ORDINÁRIA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE 17-12-20265


Últimas Notícias

Junta de Freguesia prepara plano ambicioso para o futuro

Junta de Freguesia prepara plano ambicioso para o futuro


05-JAN-2026

No passado mês de dezembro realizou-se a Assembleia de Freguesia, onde a Junta de Freguesia apresentou e viu aprovados diversos pontos fundamentais para o funcionamento e desenvolvimento da nossa freguesia. Entre os assuntos discutidos e aprovados destacam-se o Regimento de Funcionamento da Assembleia de Freguesia, o Orçamento e as Grandes Opções do Plano para o ano de 2026 e anos seguintes, a Tabela de Taxas e Licenças para 2026, o Regulamento de Apoio à Natalidade e o Protocolo celebrado entre a Junta de Freguesia e o Grupo Desportivo de Caldelas para a época desportiva 2025/2026.As deliberações agora aprovadas refletem já a nova estratégia e a nova dinâmica que o atual executivo pretende implementar na freguesia, assentes numa visão de desenvolvimento sustentável, próxima das pessoas e orientada para resultados concretos.No âmbito do planeamento financeiro, destaca-se o Orçamento e o Plano Plurianual de Investimentos para 2026, que ultrapassa os 273 mil euros, evidenciando uma aposta clara no investimento estruturante e na melhoria contínua da qualidade de vida da população.Na área da Educação, está previsto o reforço do apoio às atividades do Centro Escolar, bem como a criação do Vale Educação, uma medida que visa apoiar diretamente as famílias e promover a igualdade de oportunidades. Já na área da Ação Social, merece especial destaque o incentivo à natalidade, com a aprovação do respetivo regulamento, assumindo-se como uma resposta concreta aos desafios demográficos da freguesia.No desporto e no associativismo, a Junta de Freguesia reforça as verbas destinadas ao movimento associativo local, reconhecendo o papel fundamental que as associações desempenham na dinamização social, cultural e desportiva da comunidade.Segundo o presidente da Junta de Freguesia, Pedro Araújo, “este plano de atividades para 2026 e anos seguintes traduz o compromisso e a visão estratégica para a nossa freguesia, materializada em ações concretas nas várias áreas de atuação”. Trata-se de um plano ambicioso que prevê intervenções em domínios fundamentais como a Saúde e Bem-Estar, Infraestruturas e Espaços Públicos, Cultura, Promoção do Território e Ambiente, entre outros.Durante esta sessão da Assembleia de Freguesia foi também apresentada a informação escrita do presidente da Junta, onde consta a atividade desenvolvida neste início de mandato. Entre as ações realizadas, destaca-se a aquisição e implementação do novo software GESAUTARQUIAS, que apoia a gestão administrativa, financeira e operacional da Junta de Freguesia, promovendo maior proximidade aos cidadãos e reforçando a transparência na gestão.Foi igualmente assinalada a conclusão da empreitada de requalificação do acesso ao Monte São Pedro Fins – Caldelas, bem como as obras de melhoramento das condições de atendimento na Sede da Junta de Freguesia. Encontra-se ainda em curso o início da elaboração de vários projetos estruturantes para o futuro da freguesia, nomeadamente a ampliação da Piscina de Caldelas, a construção do Pavilhão Polidesportivo, a valorização do Parque das Termas de Caldelas, a criação da Zona de Lazer da Fonte (Ramalha) – Sequeiros, a requalificação do edifício sede da extinta Freguesia de Paranhos e a construção da Casa Mortuária de Caldelas.No domínio das infraestruturas e serviços, registam-se o reforço da iluminação pública junto à entrada principal do Centro Escolar, a instalação de iluminação pública na EN205-3 entre a Torre e a Rua do Olival (Caldelas), bem como diversas reuniões realizadas com o executivo municipal para preparação de investimentos na freguesia. Destacam-se ainda os contactos com as Infraestruturas de Portugal com vista à instalação de passeios na EN205-3, com a E-Redes para resolução de problemas de iluminação pública existentes, e com a empresa Rede Ambiente e técnicos municipais para a resolução definitiva dos constrangimentos na recolha do lixo em toda a freguesia.No setor da educação e apoio à comunidade, realizou-se uma visita de trabalho com o executivo municipal e a direção do Agrupamento de Escolas de Amares para avaliar as necessidades do Centro Escolar e estudar a possibilidade de instalação de uma creche. Foi ainda reforçado o apoio às atividades de Natal desenvolvidas pelo Centro Escolar de Caldelas.A Junta de Freguesia apoiou igualmente a organização do evento Natal Mágico ’25, realizado na Praça em Caldelas por iniciativa da Comissão de Festas de Santiago, com um conjunto diversificado de atividades ao longo do mês de dezembro, bem como todas as Festas das Colheitas e magustos de São Martinho realizados na União de Freguesias de Caldelas, Sequeiros e Paranhos. Num plano mais político, este conjunto de decisões, investimentos e ações traduz uma governação responsável, próxima e comprometida com o futuro da freguesia. A Junta de Freguesia assume uma postura de diálogo, planeamento e ambição, colocando as pessoas no centro das políticas locais e trabalhando de forma articulada com as instituições e parceiros. O caminho que está a ser trilhado assenta na seriedade, na transparência e na vontade de construir uma freguesia mais coesa, mais dinâmica e com melhores condições para viver, trabalhar e investir.

Abertas Candidaturas ao Programa de Intervenções para Adaptação de Casas de Pessoas com Incapacidade

Abertas Candidaturas ao Programa de Intervenções para Adaptação de Casas de Pessoas com Incapacidade


04-NOV-2024

O Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P. (INR) abriu novamente o período de candidaturas para o Programa de Intervenções em Habitações, financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que apoia a adaptação de habitações para pessoas com deficiência. Este programa tem como base a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e a Lei n.º 38/2004, que estabelece que o Estado deve assegurar condições habitacionais dignas e acessíveis a pessoas com necessidades específicas.O aviso n.º 9/C03-i02/2024 destina-se a pessoas com um grau de incapacidade igual ou superior a 60%, confirmado pelo Atestado Médico de Incapacidade Multiuso (AMIM). Os beneficiários podem candidatar-se a apoios para adaptar a sua habitação própria ou arrendada, bem como para intervenções em áreas comuns do edifício onde residem, promovendo maior autonomia e inclusão.Para se candidatarem, os interessados devem contactar a Câmara Municipal ou a Empresa Municipal da área onde residem e submeter a sua candidatura até às 23h59 do dia 15 de dezembro de 2024. Esta iniciativa pretende promover a acessibilidade habitacional e garantir a mobilidade de quem enfrenta limitações físicas, assegurando assim melhores condições de vida e a valorização da autonomia das pessoas com deficiência.O programa reafirma o compromisso do Estado em proporcionar uma sociedade mais inclusiva, visando eliminar barreiras estruturais e facilitar a integração plena dos cidadãos com deficiência. Para mais informações, o INR disponibiliza um canal de comunicação por e-mail para o esclarecimento de dúvidas: inr-pih.prr@inr.mtsss.pt.Fonte: INR

Abertas candidaturas ao apoio financeiro a planos de formação de associações de jovens

Abertas candidaturas ao apoio financeiro a planos de formação de associações de jovens


14-OUT-2024

Candidaturas abertas à Medida 3 do Programa Formar+ : «Apoio Formativo ao Associativismo»Período de candidaturas ao apoio financeiro a planos de formação de associações de jovens decorre entre 7 de outubro e 15 de novembro. Está aberto o período de candidaturas à Medida 3 - Apoio Formativo ao Associativismo do Programa Formar+ /2025 ao qual se podem candidatar associações ou federações efetivas no RNAJ -Registo Nacional do Associativismo Jovem, que pretendam promover um plano de formação enquadrado na educação não formal, a executar em 2025.A formação, promovida no âmbito deste apoio é dirigida a dirigentes que pertençam aos órgãos sociais e jovens filiados/as de associações e federações de jovens RNAJ.Entre as áreas de formação mais votadas e propostas apresentadas no período de auscultação, foram selecionadas as seguintes áreas prioritárias de formação:Transição Digital;Contabilidade e Fiscalidade Associativas;Sustentabilidade Ambiental.Dentro de cada uma destas áreas, podem ser integradas diferentes ações de formação. Estas áreas de formação não são restritivas para a construção dos planos de formação a candidatar. As entidades podem submeter formação em quaisquer áreas que entendam como pertinentes para o seu desempenho qualitativo na gestão e execução das atividades associativas.As candidaturas são submetidas exclusivamente através de aplicação informática, na Plataforma de Gestão dos Programas de Apoio ao Associativismo Jovem. Para tal, é requisito importante proceder ao registo da entidade e do seu representante legal no Registo Único IPDJ, caso ainda não tenha havido lugar a registo. Fonte: IPDJ

Cheques Psicólogo e Nutricionista para Estudantes do Ensino Superior

Cheques Psicólogo e Nutricionista para Estudantes do Ensino Superior


07-OUT-2024

Já é possível, desde 30 de setembro, pedir cheques (vouchers) para consultas grátis de psicologia e nutrição no novo portal gov.pt.Os cheques fazem parte de um conjunto de medidas do Governo de apoio a jovens, especialmente dedicadas a estudantes do ensino superior. São disponibilizados 100 mil Cheques Psicólogo e 50 mil Cheques Nutricionista, distribuídos, a nível nacional, por instituições de ensino superior públicas e privadas, que tenham aderido ao programa dos cheques.Cada estudante a quem o pedido de cheque seja aceite terá direito entre 2 a 12 consultas de psicologia e 1 a 6 consultas de nutrição, por indicação da/o profissional de saúde.A marcação de consultas é feita diretamente com os psicólogos e nutricionistas, que tenham aderido ao programa dos cheques.Ambos os serviços já estão disponíveis no novo portal gov.pt. Consulte a informação sobre cada um e faça o pedido através das páginas seguintes:Pedir Cheque PsicólogoPedir Cheque NutricionistaOs serviços digitais para pedidos de Cheques Psicólogo e Nutricionista foram desenvolvidos pela Agência para a Modernização Administrativa (AMA), em conjunto com a Direção-Geral do Ensino Superior (DGES), a entidade responsável pelo serviço, e em colaboração com a Ordem dos Psicólogos e a Ordem dos Nutricionistas. Fonte: gov.pt

Semana Europeia do Desporto de 23 a 30 de setembro

Semana Europeia do Desporto de 23 a 30 de setembro


23-SET-2024

A Semana Europeia do Desporto (SED) é uma iniciativa da Comissão Europeia, que tem como objetivo promover o desporto e a atividade física em toda a Europa, junto de todos os cidadãos. Neste sentido são desenvolvidas e promovidas um conjunto de iniciativas que contribuem para alcançar este desígnio. O principal tema da campanha é ser #BEACTIVE, incentivando cada um a ser ativo, não só durante a SED, mas ao longo de todo o ano, adotando um estilo de vida saudável.A SED é desenvolvida pela Comissão Europeia e coordenada em Portugal pelo Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P. De forma a poder aumentar o seu impacto em termos nacionais, regionais e locais, o IPDJ irá proceder à sua implementação de forma descentralizada e em estreita cooperação com os vários parceiros empenhados em apoiar esta iniciativa. Fonte: IPDJ

Quase 340 mil portugueses já têm o novo modelo de Cartão de Cidadão

Quase 340 mil portugueses já têm o novo modelo de Cartão de Cidadão


16-SET-2024

O novo modelo de Cartão de Cidadão entrou em vigor a 11 de junho de 2024 e já conta com 339 825 emissões. Até ao final deste ano, espera-se a renovação de mais 213 mil cartões por fim do prazo de validade.Com uma imagem totalmente renovada, inspirada em símbolos portugueses, o novo modelo do Cartão de Cidadão tem uma fotografia maior que permite identificar melhor o titular. O cartão passou a ser contactless (sem contacto), permitindo a utilização do Cartão de Cidadão em diversas situações, quer nos serviços públicos, quer no setor privado, sem necessidade do cartão ter de ser lido por um leitor de cartões.Quem tem o Cartão de Cidadão no modelo anterior, não precisa de substituir o documento de identificação, já que os cartões permanecem válidos até à data de validade que está no documento. Os custos para a renovação do Cartão de Cidadão continuam os mesmos.AMA e IRN apostam em quiosques biométricosPara facilitar a renovação dos documentos de identificação, a Agência para a Modernização Administrativa (AMA), o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), o Ministério dos Negócios Estrangeiros e a Imprensa Nacional Casa da Moeda vão, no futuro, criar quiosques biométricos.Com estes quiosques de atendimento self-service, deixa de ser necessário a recolha de dados biométricos no atendimento presencial nos balcões do IRN.Fonte: Portal da Justiça

Mensagem do Presidente

Seja bem-vindo ao sítio institucional da Junta de Freguesia da União das Freguesias de Caldelas, Sequeiros e Paranhos.

É com enorme orgulho que, dou as boas-vindas a todos os que nos visitam — quer sejam residentes, naturais da terra ou simplesmente curiosos que desejam conhecer um pouco mais do nosso território e das nossas gentes.

A União das Freguesias de Caldelas, Sequeiros e Paranhos nasceu a 29 de setembro de 2013, abrange um território com uma área de cerca de 11,5 km2, situada bem no Coração do Minho, apesar de apresentar diferenças significativas no seu território em termos de geografia (Paranhos território mais de montanha, Caldelas e Sequeiros territórios com vertentes que vão da Montanha ao Vale do Rio Homem); população (Caldelas, mais povoada enquanto Sequeiros e Paranhos, aldeias rurais, menos povoadas); atividade económica (Caldelas, Vila Termal e centro turístico de referência, enquanto Sequeiros e Paranhos vivem essencialmente da Agricultura e de algum turismo de habitação que floresce), tem o denominador comum de ter belezas naturais (aquíferos, montanha, vales) e arquitetónicas de beleza incomum, uma qualidade de vida sem par e umas gentes, com uma hospitalidade natural, uma simpatia enternecedora e um coração - o verdadeiro Coração do Minho - que são a sua maior riqueza.

Enquanto Junta de Freguesia, trabalhamos diariamente para valorizar o nosso património, apoiar a nossa população e promover o desenvolvimento sustentável, sem esquecer as nossas raízes e tradições. Queremos que este sítio institucional seja um espaço de informação, transparência e proximidade, ao serviço de todos.

Convido-o a descobrir mais sobre Caldelas, Sequeiros e Paranhos — e, quem sabe, a visitar-nos.

Será sempre recebido com a simpatia e o acolhimento que caracterizam a nossa terra.

Com amizade e estima,

Pedro José de Carvalho Araújo

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