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Apoio à botija de gás sobe para 25 euros com relançamento do programa

Apoio à botija de gás sobe para 25 euros com relançamento do programa


30-MAR-2026

O programa “Botija Solidária” é relançado esta quinta-feira em todo o país para apoiar famílias em situação de vulnerabilidade económica na compra de botijas de gás. O primeiro-ministro Luís Montenegro anunciou o aumento da comparticipação de 15 para 25 euros durante os próximos três meses, justificando a medida com o impacto da guerra no Médio Oriente.

CCDR: Apoio para prejuízos causados pelas tempestades de 2026

CCDR: Apoio para prejuízos causados pelas tempestades de 2026


10-FEV-2026

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR Centro) disponibilizou uma plataforma online para o registo de prejuízos resultantes das tempestades de 2026 que afetaram vários concelhos da Região Centro.O portal destina-se a cidadãos, empresas, agricultores e municípios, permitindo a sinalização de danos em habitações, atividades económicas, explorações agrícolas e infraestruturas públicas, com vista ao acesso a apoios técnicos e financeiros.O registo dos prejuízos é um passo essencial para a avaliação dos danos e para a ativação dos mecanismos de apoio público. A plataforma pode ser consultada no site oficial da CCDR Centro.Esta candidatura está disponível no site da CCDR, através do deste link.Fonte: CCDR

Nova plataforma para atribuição do Subsídio Social de Mobilidade

Nova plataforma para atribuição do Subsídio Social de Mobilidade


07-JAN-2026

O Governo publicou o decreto-lei n.º 1-A/2026, que altera o modelo de atribuição do Subsídio Social de Mobilidade (SSM) e define um período transitório para a nova plataforma eletrónica, a qual ficará disponível a partir de 8 de janeiro. A medida aplica-se às viagens entre as regiões autónomas e o continente, mantendo os pagamentos nos balcões dos CTT até que todas as funcionalidades digitais estejam operacionais, previsto para junho de 2026.O acesso à plataforma será feito via Autenticação.gov, com possibilidade de usar Chave Móvel Digital ou códigos do Cartão de Cidadão. O SSM poderá ser solicitado logo após a compra da viagem, e os beneficiários poderão suportar apenas metade do custo em viagens só de ida ou emparelhar com a de regresso para atingir o valor máximo elegível.As faturas das viagens "deverão ser emitidas em nome do beneficiário ou de um membro do seu agregado familiar".O Governo lembrou ainda que o valor suportado pelos residentes dos Açores nas ligações aéreas com o continente baixou de 134 para 119 euros e pelos residentes na Madeira de 86 para 79 euros.Sublinhou ainda que "reconhece o subsídio social de mobilidade como um instrumento fundamental de coesão social e territorial, contribuindo para mitigar os efeitos da insularidade, em particular junto das gerações mais jovens que vivem/estudam nas ilhas e vivem/estudam no continente". Fonte: Economia ao Minuto

Tabelas de Retenção do IRS 2026

Tabelas de Retenção do IRS 2026


06-JAN-2026

Foram divulgadas as novas tabelas de retenção na fonte de IRS que vão ser aplicadas às remunerações e pensões ao longo de 2026. Quem aufere o salário mínimo nacional, que passa de 870 para 920 euros este mês, continua isento de retenção.Em Portugal, os salários sofrem dois descontos obrigatórios: 11% para a Segurança Social e outro relativo ao IRS, determinado pelas tabelas de retenção. Vencimentos até 920 euros não pagam IRS na fonte. No entanto, na Função Pública, a base remuneratória ficará cerca de 15 euros acima do mínimo, levando os salários mais baixos do Estado a descontar IRS mensalmente.As tabelas refletem também o novo mínimo de existência (12.880 euros anuais) e a atualização automática dos escalões em 3,51%, com ligeira redução das taxas do 2.º ao 5.º escalão em 0,3 pontos percentuais, conforme o Orçamento do Estado de 2026. Fonte: Portal das Finanças ; Sapo 

Junta de Freguesia prepara plano ambicioso para o futuro

Junta de Freguesia prepara plano ambicioso para o futuro


05-JAN-2026

No passado mês de dezembro realizou-se a Assembleia de Freguesia, onde a Junta de Freguesia apresentou e viu aprovados diversos pontos fundamentais para o funcionamento e desenvolvimento da nossa freguesia. Entre os assuntos discutidos e aprovados destacam-se o Regimento de Funcionamento da Assembleia de Freguesia, o Orçamento e as Grandes Opções do Plano para o ano de 2026 e anos seguintes, a Tabela de Taxas e Licenças para 2026, o Regulamento de Apoio à Natalidade e o Protocolo celebrado entre a Junta de Freguesia e o Grupo Desportivo de Caldelas para a época desportiva 2025/2026.As deliberações agora aprovadas refletem já a nova estratégia e a nova dinâmica que o atual executivo pretende implementar na freguesia, assentes numa visão de desenvolvimento sustentável, próxima das pessoas e orientada para resultados concretos.No âmbito do planeamento financeiro, destaca-se o Orçamento e o Plano Plurianual de Investimentos para 2026, que ultrapassa os 273 mil euros, evidenciando uma aposta clara no investimento estruturante e na melhoria contínua da qualidade de vida da população.Na área da Educação, está previsto o reforço do apoio às atividades do Centro Escolar, bem como a criação do Vale Educação, uma medida que visa apoiar diretamente as famílias e promover a igualdade de oportunidades. Já na área da Ação Social, merece especial destaque o incentivo à natalidade, com a aprovação do respetivo regulamento, assumindo-se como uma resposta concreta aos desafios demográficos da freguesia.No desporto e no associativismo, a Junta de Freguesia reforça as verbas destinadas ao movimento associativo local, reconhecendo o papel fundamental que as associações desempenham na dinamização social, cultural e desportiva da comunidade.Segundo o presidente da Junta de Freguesia, Pedro Araújo, “este plano de atividades para 2026 e anos seguintes traduz o compromisso e a visão estratégica para a nossa freguesia, materializada em ações concretas nas várias áreas de atuação”. Trata-se de um plano ambicioso que prevê intervenções em domínios fundamentais como a Saúde e Bem-Estar, Infraestruturas e Espaços Públicos, Cultura, Promoção do Território e Ambiente, entre outros.Durante esta sessão da Assembleia de Freguesia foi também apresentada a informação escrita do presidente da Junta, onde consta a atividade desenvolvida neste início de mandato. Entre as ações realizadas, destaca-se a aquisição e implementação do novo software GESAUTARQUIAS, que apoia a gestão administrativa, financeira e operacional da Junta de Freguesia, promovendo maior proximidade aos cidadãos e reforçando a transparência na gestão.Foi igualmente assinalada a conclusão da empreitada de requalificação do acesso ao Monte São Pedro Fins – Caldelas, bem como as obras de melhoramento das condições de atendimento na Sede da Junta de Freguesia. Encontra-se ainda em curso o início da elaboração de vários projetos estruturantes para o futuro da freguesia, nomeadamente a ampliação da Piscina de Caldelas, a construção do Pavilhão Polidesportivo, a valorização do Parque das Termas de Caldelas, a criação da Zona de Lazer da Fonte (Ramalha) – Sequeiros, a requalificação do edifício sede da extinta Freguesia de Paranhos e a construção da Casa Mortuária de Caldelas.No domínio das infraestruturas e serviços, registam-se o reforço da iluminação pública junto à entrada principal do Centro Escolar, a instalação de iluminação pública na EN205-3 entre a Torre e a Rua do Olival (Caldelas), bem como diversas reuniões realizadas com o executivo municipal para preparação de investimentos na freguesia. Destacam-se ainda os contactos com as Infraestruturas de Portugal com vista à instalação de passeios na EN205-3, com a E-Redes para resolução de problemas de iluminação pública existentes, e com a empresa Rede Ambiente e técnicos municipais para a resolução definitiva dos constrangimentos na recolha do lixo em toda a freguesia.No setor da educação e apoio à comunidade, realizou-se uma visita de trabalho com o executivo municipal e a direção do Agrupamento de Escolas de Amares para avaliar as necessidades do Centro Escolar e estudar a possibilidade de instalação de uma creche. Foi ainda reforçado o apoio às atividades de Natal desenvolvidas pelo Centro Escolar de Caldelas.A Junta de Freguesia apoiou igualmente a organização do evento Natal Mágico ’25, realizado na Praça em Caldelas por iniciativa da Comissão de Festas de Santiago, com um conjunto diversificado de atividades ao longo do mês de dezembro, bem como todas as Festas das Colheitas e magustos de São Martinho realizados na União de Freguesias de Caldelas, Sequeiros e Paranhos. Num plano mais político, este conjunto de decisões, investimentos e ações traduz uma governação responsável, próxima e comprometida com o futuro da freguesia. A Junta de Freguesia assume uma postura de diálogo, planeamento e ambição, colocando as pessoas no centro das políticas locais e trabalhando de forma articulada com as instituições e parceiros. O caminho que está a ser trilhado assenta na seriedade, na transparência e na vontade de construir uma freguesia mais coesa, mais dinâmica e com melhores condições para viver, trabalhar e investir.

Abertas Candidaturas ao Programa de Intervenções para Adaptação de Casas de Pessoas com Incapacidade

Abertas Candidaturas ao Programa de Intervenções para Adaptação de Casas de Pessoas com Incapacidade


04-NOV-2024

O Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P. (INR) abriu novamente o período de candidaturas para o Programa de Intervenções em Habitações, financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que apoia a adaptação de habitações para pessoas com deficiência. Este programa tem como base a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e a Lei n.º 38/2004, que estabelece que o Estado deve assegurar condições habitacionais dignas e acessíveis a pessoas com necessidades específicas.O aviso n.º 9/C03-i02/2024 destina-se a pessoas com um grau de incapacidade igual ou superior a 60%, confirmado pelo Atestado Médico de Incapacidade Multiuso (AMIM). Os beneficiários podem candidatar-se a apoios para adaptar a sua habitação própria ou arrendada, bem como para intervenções em áreas comuns do edifício onde residem, promovendo maior autonomia e inclusão.Para se candidatarem, os interessados devem contactar a Câmara Municipal ou a Empresa Municipal da área onde residem e submeter a sua candidatura até às 23h59 do dia 15 de dezembro de 2024. Esta iniciativa pretende promover a acessibilidade habitacional e garantir a mobilidade de quem enfrenta limitações físicas, assegurando assim melhores condições de vida e a valorização da autonomia das pessoas com deficiência.O programa reafirma o compromisso do Estado em proporcionar uma sociedade mais inclusiva, visando eliminar barreiras estruturais e facilitar a integração plena dos cidadãos com deficiência. Para mais informações, o INR disponibiliza um canal de comunicação por e-mail para o esclarecimento de dúvidas: inr-pih.prr@inr.mtsss.pt.Fonte: INR

Mensagem do Presidente

Seja bem-vindo ao sítio institucional da Junta de Freguesia da União das Freguesias de Caldelas, Sequeiros e Paranhos.

É com enorme orgulho que, dou as boas-vindas a todos os que nos visitam — quer sejam residentes, naturais da terra ou simplesmente curiosos que desejam conhecer um pouco mais do nosso território e das nossas gentes.

A União das Freguesias de Caldelas, Sequeiros e Paranhos nasceu a 29 de setembro de 2013, abrange um território com uma área de cerca de 11,5 km2, situada bem no Coração do Minho, apesar de apresentar diferenças significativas no seu território em termos de geografia (Paranhos território mais de montanha, Caldelas e Sequeiros territórios com vertentes que vão da Montanha ao Vale do Rio Homem); população (Caldelas, mais povoada enquanto Sequeiros e Paranhos, aldeias rurais, menos povoadas); atividade económica (Caldelas, Vila Termal e centro turístico de referência, enquanto Sequeiros e Paranhos vivem essencialmente da Agricultura e de algum turismo de habitação que floresce), tem o denominador comum de ter belezas naturais (aquíferos, montanha, vales) e arquitetónicas de beleza incomum, uma qualidade de vida sem par e umas gentes, com uma hospitalidade natural, uma simpatia enternecedora e um coração - o verdadeiro Coração do Minho - que são a sua maior riqueza.

Enquanto Junta de Freguesia, trabalhamos diariamente para valorizar o nosso património, apoiar a nossa população e promover o desenvolvimento sustentável, sem esquecer as nossas raízes e tradições. Queremos que este sítio institucional seja um espaço de informação, transparência e proximidade, ao serviço de todos.

Convido-o a descobrir mais sobre Caldelas, Sequeiros e Paranhos — e, quem sabe, a visitar-nos.

Será sempre recebido com a simpatia e o acolhimento que caracterizam a nossa terra.

Com amizade e estima,

Pedro José de Carvalho Araújo

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